A documentação que um banco pede para abrir conta a uma empresa nova
Lista concreta do que é pedido, porque é pedido, e os quatro erros que mais atrasam um processo de abertura de conta empresarial em Portugal.
Abrir conta bancária para uma sociedade recém-constituída demora entre duas semanas e três meses. A diferença raramente está no banco: está em quão preparado chega o processo.
O que é sempre pedido
A base é comum a praticamente todas as instituições em Portugal:
- Certidão permanente de registo comercial. Não é preciso papel — o código de acesso dá ao banco a versão actualizada e autenticada. É válido por um período limitado, por isso convém pedir um código novo se o processo se arrastar.
- Declaração de beneficiário efetivo (RCBE). O banco quer saber quem controla a sociedade, não apenas quem consta como gerente.
- Cartão de pessoa coletiva / NIPC.
- Documento de identificação e comprovativo de morada de todos os gerentes e beneficiários efetivos, dentro do prazo de validade.
- Comprovativo da morada da sede. Contrato de arrendamento, escritura ou factura de serviço em nome da sociedade.
- Declaração de início de atividade entregue na Autoridade Tributária.
O que é pedido quando o negócio não é óbvio
Se a atividade for consultoria, comércio internacional, tecnologia ou qualquer coisa que envolva ativos digitais, prepare-se para uma segunda ronda:
- Descrição da atividade em linguagem simples. Não o objeto social — o objeto social é jurídico e diz pouco. O que o analista quer é: quem paga, por que serviço, quanto, e de onde vem o dinheiro.
- Projeção de movimentos. Valor médio e número esperado de transferências por mês, e para que países.
- Contratos ou propostas assinadas, quando existam.
- Origem dos fundos que vão capitalizar a conta.
Nenhuma destas perguntas é hostil. São o mínimo que a lei de prevenção do branqueamento de capitais obriga uma instituição a saber sobre quem aceita como cliente.
Os quatro erros que mais atrasam
Descrever a atividade com generalidades. "Consultoria e serviços diversos" obriga o analista a voltar a perguntar. "Consultoria de gestão a PME portuguesas, faturada mensalmente por avença entre 800 e 3.000 EUR" fecha a questão à primeira.
Documentos fora de prazo. Um cartão de cidadão caducado ou um comprovativo de morada com mais de três meses reinicia o relógio. Verifique tudo antes de submeter, não depois de o banco devolver.
Divergências entre documentos. A morada da certidão tem de bater certo com a morada declarada nas Finanças e com o comprovativo apresentado. Uma diferença de andar ou de código postal chega para levantar uma questão.
Deixar o beneficiário efetivo por explicar. Em estruturas com holdings ou sócios não residentes, desenhe a cadeia de titularidade numa página, até à pessoa singular. Poupar essa página custa semanas.
O que ajuda mais do que qualquer documento
Um dossiê organizado. Uma pasta com um índice, os documentos nomeados de forma legível e uma nota de uma página que explica a empresa. Do lado do banco está uma pessoa com dezenas de processos em cima da mesa; o processo que se percebe em cinco minutos avança antes do processo que obriga a perguntar.
É essa a lógica de manter um Trust Center permanentemente actualizado: quando o pedido chegar, a resposta já existe.